Termos, privacidade e políticas

Estes Termos regulam o uso do OklaOS ("Sistema"), um sistema operacional web com área de trabalho, arquivos e aplicativos, fornecido por Oklaworks® Serviços de Informática, inscrita no CNPJ sob o número 42.561.394/0001-05, com sede em Caldas Novas e Morrinhos, Estado de Goiás, Brasil ("Provedor"). Ao criar uma conta, ao aceitar este documento ou ao usar o Sistema, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. Definições

• Usuário: pessoa que possui conta e usa o Sistema.
• Administrador: usuário com perfil administrativo, que gerencia contas, perfis, aplicativos, segurança e cópias de segurança desta instalação.
• Conteúdo do usuário: arquivos, notas, tarefas, eventos, alarmes, contatos, mensagens, favoritos e quaisquer dados que o usuário insira.
• Instalação: a cópia do Sistema em funcionamento no servidor indicado em "Empresa e contato".
• Dados pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. Quem opera o Sistema

O Provedor desenvolve e licencia o software. Quando a Instalação for operada por uma organização diferente do Provedor, essa organização é a responsável pelo tratamento dos dados desta Instalação e está identificada em "Empresa e contato". Dúvidas sobre contas, conteúdos e privacidade devem ser dirigidas a ela e ao encarregado de dados indicado.

3. Quem pode usar

O Sistema é destinado a pessoas maiores de 18 anos e a pessoas jurídicas representadas por quem tenha poderes para isso. Menores de idade só podem usar o Sistema com autorização e acompanhamento de pai, mãe ou responsável legal, que responde pelos atos do menor. Contas criadas pelo administrador são de uso pessoal da pessoa indicada.

4. Cadastro, conta e senha

• Informe dados verdadeiros e mantenha-os atualizados.
• Você é responsável pela guarda da sua senha e por tudo o que ocorrer na sua conta. Não compartilhe credenciais.
• Ative a verificação em duas etapas em Configurações, Segurança, e guarde os códigos de recuperação em local seguro.
• Avise o administrador imediatamente em caso de acesso indevido e encerre sessões suspeitas em Configurações, Segurança.
• Cada pessoa deve ter a sua própria conta. É proibido vender, ceder ou alugar contas.

5. Licença de uso e propriedade intelectual

O Provedor concede a você uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para usar o Sistema conforme estes Termos. O software, a marca Oklaworks, o layout, os ícones e os textos pertencem ao Provedor e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998 e Lei nº 9.609/1998). Você não pode copiar, modificar, descompilar, revender ou criar obras derivadas do Sistema, salvo quando a lei permitir ou houver licença específica por escrito.

6. Uso aceitável

É proibido usar o Sistema para:

• armazenar, publicar ou transmitir conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, que incite violência, que explore crianças e adolescentes ou que viole direitos de terceiros, inclusive direitos autorais, de imagem e de privacidade;
• enviar vírus, malware, spam ou qualquer código malicioso;
• tentar acessar contas, dados ou áreas sem autorização, testar vulnerabilidades sem permissão escrita, burlar limites, cotas ou controles de segurança;
• sobrecarregar a infraestrutura, fazer varredura de redes ou ataques de qualquer tipo, inclusive por meio do OklaWeb;
• coletar dados de outros usuários ou usar o Sistema para fraude, assédio ou qualquer atividade contrária à lei.

7. Seus conteúdos

Arquivos, notas, tarefas, contatos, mensagens e demais conteúdos continuam sendo seus. Você declara ter direito de usá-los e responde por eles, inclusive perante terceiros cujos dados você inserir (por exemplo, contatos). Você autoriza o Provedor e o administrador a armazenar, copiar e processar esses conteúdos apenas na medida necessária para operar o Sistema, gerar cópias de segurança, manter a segurança e cumprir obrigações legais. O Sistema não analisa o conteúdo dos seus arquivos para fins comerciais.

8. OklaWeb (navegador)

O OklaWeb acessa sites e redes por meio do servidor do Sistema. O administrador pode restringir domínios e o acesso a endereços de rede interna, e acessos a endereços internos são registrados na auditoria. O OklaWeb inclui um bloqueador de anúncios, rastreadores e popups que pode ser ligado ou desligado por você, e mantém apenas um contador de bloqueios por conta. O conteúdo dos sites visitados é de responsabilidade de seus titulares, e o Provedor não controla nem endossa esses sites. Ao digitar senhas em sites por meio do OklaWeb, você as envia ao site de destino passando pelo servidor do Sistema. Não utilize o OklaWeb para acessar conteúdo ilegal ou para contornar bloqueios definidos pelo administrador.

9. Mensagens

As mensagens do aplicativo Mensagens ficam armazenadas no servidor sem criptografia de ponta a ponta e podem ser acessadas tecnicamente pelo administrador do servidor. O canal Geral é visível para todos os usuários ativos. Não envie senhas, dados bancários ou dados pessoais sensíveis por esse meio.

10. Disponibilidade, manutenção e cópias de segurança

O Sistema é oferecido no estado em que se encontra. O Provedor e o administrador buscam mantê-lo disponível, porém não garantem funcionamento ininterrupto, podendo haver manutenções, atualizações, falhas e indisponibilidades. A lixeira e as rotinas de limpeza não substituem uma cópia de segurança: mantenha cópias dos seus arquivos importantes. Não há nível de serviço (SLA) contratado por estes Termos, salvo se previsto em contrato próprio.

11. Segurança e responsabilidade compartilhada

O Provedor adota as medidas descritas em "Segurança da informação". Você contribui usando senhas fortes, mantendo seu dispositivo protegido e comunicando incidentes. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; por isso, o Sistema registra eventos de segurança e permite que o administrador investigue e corrija ocorrências.

12. Suspensão e encerramento

O administrador pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, coloquem o Sistema ou outros usuários em risco ou por determinação legal, com aviso quando possível. Você pode pedir o encerramento da sua conta e a eliminação dos seus dados a qualquer momento em Configurações, Privacidade, ou pelos canais de "Direitos do titular". Após o encerramento, aplica-se a política de retenção.

13. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o Provedor não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes de uso indevido, de falhas de terceiros (hospedagem, rede, energia, sites acessados), de caso fortuito ou força maior, ou de conteúdos inseridos pelos usuários. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que a lei não permita excluir, inclusive as previstas no Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

14. Responsabilidade do usuário por danos

O usuário responde pelos danos que causar ao Provedor, à Instalação ou a terceiros em razão de violação destes Termos ou da lei, assegurado o direito de defesa e observados os limites legais.

15. Comunicações

O Provedor e o administrador podem se comunicar com você por notificações no Sistema, comunicados e pelo e-mail informado no cadastro, para assuntos de segurança, manutenção, atendimento de solicitações e alteração destes documentos.

16. Alterações e novo aceite

Estes Termos podem ser atualizados. Em caso de mudança relevante, a nova versão será apresentada no seu próximo acesso e o uso do Sistema dependerá do novo aceite. A versão, a data e a impressão digital (hash SHA-256) do texto aceito ficam registradas na sua conta, e você pode baixar o comprovante em Configurações, Privacidade.

17. Disposições gerais

Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam em vigor. A tolerância do Provedor quanto a descumprimentos não significa renúncia a direitos. Estes Termos, a Política de Privacidade, a Política de Cookies e demais documentos desta página formam o acordo integral entre você e o Provedor sobre o uso do Sistema.

18. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a LGPD e, quando aplicável, o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro de Caldas Novas, Estado de Goiás para dirimir controvérsias, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando a lei assim determinar.

Esta Política explica, de forma clara, quais dados pessoais são tratados no Sistema, para quê, com base em qual hipótese legal, com quem são compartilhados, por quanto tempo são guardados e como você exerce seus direitos. Ela observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e seu decreto regulamentador.

1. Controlador e encarregado

2. Princípios que seguimos

Finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas (art. 6 da LGPD). Coletamos o mínimo necessário e não reaproveitamos dados para finalidade incompatível com a informada.

3. Dados tratados, finalidades e bases legais

O Sistema não usa seus dados para publicidade, perfilamento comercial ou decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre você, e não vende dados pessoais. Não são solicitados dados pessoais sensíveis (art. 5, II). Evite inseri-los em campos livres; se o fizer, será por sua iniciativa e sob sua responsabilidade, e o tratamento se limitará a guardá-los para você.

4. Legítimo interesse

Quando a base for o legítimo interesse, o controlador considerou a necessidade do tratamento, usou somente os dados indispensáveis e adotou salvaguardas (remoção de dados pessoais dos eventos técnicos, prazos de retenção curtos, acesso restrito ao administrador e auditoria). Você pode se opor a esse tratamento nos termos do art. 18, § 2, pelos canais de "Direitos do titular".

5. Com quem os dados são compartilhados

• Provedor de hospedagem, que mantém o servidor e o banco de dados, atuando como operador, sem acesso lógico ao seu conteúdo.
• Google Fonts: ao abrir o Sistema, o seu navegador solicita fontes de texto a esse serviço, que pode receber o seu IP e dados técnicos do navegador.
• Sites que você visita no OklaWeb: recebem as requisições feitas pelo servidor do Sistema (e o IP do servidor, não o seu), além dos cookies e dados que você mesmo enviar a eles.
• Autoridades públicas, quando houver ordem judicial ou obrigação legal.
• Administrador do Sistema, que, pela natureza da função, tem condições técnicas de acessar o servidor e o banco de dados e executa, por exemplo, cópias de segurança e atendimento a solicitações de titulares.

Não há compartilhamento com anunciantes, corretores de dados ou redes sociais.

6. Transferência internacional

Alguns serviços de terceiros (como o Google Fonts) e sites acessados pelo OklaWeb podem estar fora do Brasil. Nesses casos, a transferência decorre do uso do serviço e ocorre com as garantias previstas no art. 33 da LGPD, quando aplicável.

7. Por quanto tempo guardamos

Veja o quadro de prazos em "Retenção de dados". Em resumo: os dados da conta e do seu conteúdo são mantidos enquanto a conta existir; registros técnicos e de auditoria têm prazo definido; ao eliminar a conta, os dados são removidos, salvo os que precisem ser mantidos por obrigação legal ou para o exercício regular de direitos.

8. Seus direitos (art. 18)

Você pode, a qualquer momento e gratuitamente: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; pedir a portabilidade; obter informação sobre compartilhamentos; ser informado sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogar consentimento; opor-se a tratamento feito com base em legítimo interesse; e pedir revisão de decisão automatizada.

• Pelo próprio Sistema: em Configurações, Privacidade, você baixa uma cópia dos seus dados (arquivo .json), baixa o comprovante dos seus aceites, abre solicitações com protocolo e acompanha o andamento. Os arquivos podem ser baixados em .zip pelo aplicativo Arquivos.
• Sem ter conta: use o formulário em "Direitos do titular" nesta página. Você recebe um número de protocolo e consulta a resposta informando o protocolo e o e-mail usado.
• Por contato direto: os canais de contato informados na página inicial ou o administrador do sistema.

A resposta completa é dada em até 15 dias contados do pedido (art. 19, II). Podemos pedir informações adicionais para confirmar a sua identidade, a fim de não entregar dados a quem não é o titular. Se entender que seus direitos não foram atendidos, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd, e a organismos de defesa do consumidor.

9. Crianças e adolescentes

O Sistema não é dirigido a menores de 18 anos. O tratamento de dados de crianças e adolescentes só deve ocorrer com consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal, no melhor interesse do menor (art. 14 da LGPD). Se identificarmos uso sem essa autorização, a conta poderá ser suspensa e os dados eliminados.

10. Decisões automatizadas

O Sistema não toma decisões automatizadas que afetem seus interesses de forma significativa. Bloqueios temporários por excesso de tentativas de login são medidas de segurança baseadas em contagem de tentativas por endereço IP e expiram sozinhos.

11. Incidentes de segurança

Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o controlador comunicará a ANPD e os titulares afetados com as informações exigidas pelo art. 48 da LGPD e pela regulamentação da ANPD. Veja "Incidentes de segurança".

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data no topo, e mudanças relevantes são apresentadas no próximo acesso para novo aceite.

Esta seção explica como exercer os direitos previstos no art. 18 da LGPD, o que acontece com o seu pedido e quais são os prazos.

1. Como pedir

1. Se tem conta: entre em Configurações, Privacidade, escolha "Nova solicitação" e descreva o pedido.
2. Se não tem conta, ou prefere não entrar: preencha o formulário abaixo (disponível na página legal.php do Sistema) informando nome, e-mail, tipo de pedido e detalhes.
3. Anote o número de protocolo exibido. Ele identifica o seu pedido em todas as etapas.

2. Tipos de pedido

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade dos dados
• Eliminação dos dados e encerramento da conta
• Informação sobre compartilhamento de dados
• Informação sobre a possibilidade de não consentir
• Revogação de consentimento
• Oposição a tratamento baseado em legítimo interesse
• Revisão de decisão tomada de forma automatizada
• Outro assunto de privacidade

3. Prazos e etapas

4. Custo e forma

O atendimento é gratuito. A resposta é dada pelo próprio Sistema (e por notificação, quando você tem conta) e, quando solicitado, em formato eletrônico estruturado, como o arquivo .json de portabilidade.

5. Quando o pedido pode ser negado ou limitado

O pedido pode ser atendido em parte ou negado, sempre com justificativa, quando houver obrigação legal de guardar o dado (por exemplo, registros de acesso por seis meses, art. 15 do Marco Civil da Internet), necessidade de exercício regular de direitos, impossibilidade de confirmar a identidade do solicitante ou risco à segurança e aos direitos de terceiros.

6. Reclamação à ANPD

Se não concordar com a resposta, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (gov.br/anpd).

7. Faça o seu pedido

8. Acompanhe um pedido

Cookies são pequenos arquivos guardados no seu navegador. O Sistema usa somente cookies estritamente necessários ao funcionamento e à segurança, que não exigem consentimento. Não há cookies de publicidade, análise de audiência nem de rastreamento entre sites.

Armazenamento local: o Sistema também usa o armazenamento do navegador para preferências visuais e do desktop, quando necessário. Esses dados ficam somente no seu dispositivo.

OklaWeb: os cookies dos sites que você visita pelo OklaWeb ficam guardados no servidor, na sua conta, cifrados, apenas para manter seus logins nesses sites. Você pode apagá-los a qualquer momento no menu do OklaWeb, em Limpar histórico e cookies.

Como controlar: você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador, porém isso impedirá o login no Sistema.

Medidas técnicas e administrativas adotadas, nos termos do art. 46 da LGPD:

• Senhas armazenadas com hash forte e salgado, nunca em texto aberto, com política de senha forte e verificação em duas etapas opcional (TOTP) com códigos de recuperação. Reautenticação exigida em operações administrativas sensíveis.
• Criptografia AES-256 com autenticação para dados sensíveis em repouso (cookies de sites do OklaWeb e segredos de 2FA) e HTTPS com HSTS nas conexões.
• Aviso na conta quando há acesso a partir de um novo endereço IP.
• Sessões por cookie HttpOnly e SameSite, token anti-CSRF em toda ação de escrita e encerramento remoto de sessões.
• Limite de tentativas de login, cadastro, 2FA e contato por endereço IP.
• Isolamento total entre contas: cada usuário acessa somente os próprios dados, com cotas de armazenamento definidas por perfil.
• Pastas de dados protegidas contra acesso direto pela internet, com teste de exposição no Okla Update.
• Auditoria de ações administrativas, de aceites dos termos, de exportações de dados e de acessos a redes internas.
• Guardian Live: captura persistente de erros, falhas e eventos de segurança, com autoteste e relatórios.
• OklaWeb em quadro isolado, sem acesso à sessão do Sistema, com bloqueio de endereços de metadados de nuvem, validação de redirecionamentos e política de rede controlada pelo administrador.
• Rotinas de limpeza e verificação de integridade do banco pelo Agente Guardião e pelo Okla Update.
• Cópias de segurança feitas pelo administrador e chave de criptografia que pode ser guardada em arquivo selado por senha, separada do backup do banco.

Sua parte

Use senhas longas e únicas, não compartilhe a conta, encerre sessões em computadores de terceiros e avise o administrador sobre qualquer suspeita. Para relatar uma vulnerabilidade, escreva para os canais de contato informados na página inicial ou o administrador do sistema sem divulgar o problema publicamente antes da correção.

Incidente de segurança é qualquer evento que comprometa a confidencialidade, a integridade ou a disponibilidade de dados pessoais, como acesso indevido, vazamento, perda ou alteração não autorizada. Este é o resumo público do plano de resposta adotado.

1. Detecção. O Guardian Live registra falhas, tentativas de acesso negadas e anomalias; usuários e terceiros podem relatar suspeitas pelo contato indicado.
2. Contenção. O administrador encerra sessões, desativa contas ou aplicativos afetados, troca credenciais e isola o ponto de falha.
3. Avaliação. Verifica-se quais dados e quais titulares foram afetados, o período, a causa e o risco ou dano relevante.
4. Comunicação. Havendo risco ou dano relevante, o controlador comunica a ANPD e os titulares afetados, em linguagem simples, com a natureza dos dados, os riscos, as medidas tomadas e o contato do encarregado (art. 48 da LGPD e regulamentação da ANPD, que prevê prazo de três dias úteis para a comunicação, conforme a Resolução CD/ANPD nº 15/2024).
5. Correção e aprendizado. A causa é corrigida, o teste que comprova a correção é registrado e o plano é revisado.

O administrador pode gerar o Plano de Resposta a Incidentes completo, com checklists e modelos de comunicação, no painel de administração, em Titulares e LGPD.